Índice de transparência da gestão pública municipal (ITGP-M) revela baixa transparência na gestão pública evidenciada nos portais eletrônicos de prefeituras do Corede Missões
Publicado em 03/12/2021

Resumo: À medida que as tecnologias de informação e comunicação (TICs) evoluem se torna necessária a divulgação de dados corretos e transparentes à sociedade. A vista disso o presente estudo objetiva analisar o Índice de Transparência da Gestão Pública Municipal (ITGP-M) dos municípios pertencentes ao Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões-RS dos anos de 2017 e 2019. O ITGP-M é uma métrica que faz uso de 119 questões para avaliação da gestão, podendo chegar a 143 pontos. Esse índice trata justamente da divulgação de informações por parte das prefeituras municipais, a fim de munir o indivíduo com informações claras e simples para que o mesmo possa participar da gestão pública de sua cidade. Nesta pesquisa observou-se que a média geral do ITGP-M foi de 36,98. Apontando a maior nota ao município de Porto Xavier e a menor nota para o município de Ubiretama. No estudo de Santos (2017) foi avaliada a mesma população – os 25 municípios do COREDE Missões RS – o qual apresentou uma média do ITGP-M de 53,68, que apontava a melhor nota para São Luiz Gonzaga e a pior nota para Dezesseis de Novembro. Averiguou-se que em dois anos as pontuações divergiram notoriamente, pois alguns municípios tiveram uma queda drástica em sua pontuação de um ano para outro. Apresentou-se para cada categoria de informações dos municípios os quais se destacaram, divergindo ou permanecendo constantes nas pontuações das duas avaliações do ITGP-M, de Santos (2017) e de Correa (2020). Os municípios em destaque foram São Paulo das Missões e Eugenio de Castro, pois, mesmo diminuindo suas pontuações se mantiveram na mesma posição do ranking. Com relação à pontuação baixa para os municípios pesquisados, acredita-se que a gestão pública deveria dar maior atenção no que tange ao treinamento de seus agentes públicos que são os divulgadores das informações conforme a LAI.

Autor(es): Diuly da V. Correa, Micheli dos Santos, Edemar Rotta.

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